Educação e diferenças culturais na América Latina III

Na série de artigos sobre “Educação e diferenças culturais na América Latina (I)(II)”, foram apresentadas algumas das questões e dos desafios aos que se enfrentam os sistemas de educação da região na hora de integrar a diversidade cultural e étnica que está presente em cada uma das suas sociedades.

O artigo anterior foi concluído com a reflexão de Sylvia Schmelkes com respeito à necessidade de impulsionar uma educação intercultural bilíngue (para preservar as línguas indígenas ameaçadas) e de qualidade caso realmente se deseja reduzir as assimetrias educacionais que afetam especialmente os povos indígenas. Neste último artigo e para finalizar a série, enfocaremos as iniciativas concretas que países como a Colômbia, a Bolívia, o Equador e o Peru adotaram para desenvolver a educação intercultural. Aprofundaremos também um pouco mais no conceito de educação multicultural bilíngue (EIB) e terminaremos com uma breve síntese da trajetória seguida pela Universidad Indígena Intercultural (UII) desde a sua fundação, em 2007.

Colômbia

A educação intercultural na Colômbia foi abordado desde diferentes prespectivas conceituais e disciplinares, redefinindo todos eles a diversidade cultural como objeto de estudo, mais além de quantificar etnias ou grupos culturais e inventariar as suas línguas. No final dos anos 90, Luis Alberto Unduaga reuniu as experiências educacionais que se foram desenvolvidas em diversas comunidades indígenas do país e apresentou o conceito de etnoeducação. O autor reconhece o direito de cada cultura a estabelecer as suas próprias formas de classificar e organizar os saberes e realça que a Constituição Política da Colômbia reconhece a diversidade étnica e cultural da nação. A etnoeducação, portanto, possui como princípio a interculturalidade e deve estimular os valores do respeito cultural, da tolerância e do diálogo culturais, assim como o mútuo enriquecimento.

O sistema formado foi desenvolvido através de conteúdos curriculares específicos, como o Programa de Etnoeducação articulado nos níveis nacional (Divisão de Etnoeducação dotada de um grupo de profissionais encarregados de apoiarem e coordenarem as iniciativas nos outros níveis), nível regional ou de departamento (estado) e nível local, onde existem organizações representativas dos grupos étnicos para planejamento, programação, execução e avaliação dos processos educacionais. Entre 2006 e 2010, com o programa chegou a serem implementados 40 projetos etnoeducacionais, a maioria em povos indígenas. Na metade desses projetos, foram desenvolvidos modelos educacionais específicos ou estão em fase de prova. Por outra parte, durante 2014, o Ministério de Educación Nacional (Educação Nacional) e as organizações nacionais indígenas afrocolombianas, negras, palenqueras e raizais, trabalharam para criar e colocar em marcha “Planos Etnoeducacionais para Jovens” dirigidos a tais comunidades.

Cabe destacar também a criação em 1993 de uma Cátedra de Estudos Afrocolombianos por parte do Ministério de Educación (Educação), que teve entre os seus objetivos contribuir para o debate pedagógico nacional com novos enfoques sobre as possibilidades conceituais e metodológicas de assumir a multiculturalidade e interculturalidade a partir das tarefas educacionais.

O desenvolvimento dessas iniciativas no esteve isento de críticas como as de Restrepo y Rojas na sua inflexão decolonial (2010) ou Celmira Castro (2005) na parte final do seu artigo sobre os estudos sobre educação intercultural na Colômbia.

Bolívia, Equador e Peru

 Nesses três países, junto com o México, a Guatemala e a Colômbia, se encontra representada a maior densidade populacional indígena e boa parte da enorme riqueza e diversidade sociolinguística e cultural da América Latina. Essa diversidade, ao longo da história, foi sendo reconhecida ou deixada de lado segundo o momento político que estava atravessando cada país, e só a partir do final do século XX está voltando a formar parte do imaginário das identidades nacionais.

Educación y diferencias culturalesO Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento financiaram projetos para promover a integração educacional das comunidades indígenas nestes três países, dando assim apoio e reconhecimento para as políticas que fomentam a participação social das organizações indígenas nos projetos educacionais direcionados para elas.

O interesse por saber sobre a situação educativa dos povos originários e, em particular, os avanços nos programas de educação intercultural bilíngue desenvolvidos na Bolívia, no Equador e no Peru (Zavala, 2007), se reflete nas pesquisas e nos estudos de avaliação produzidos por iniciativa dos governos e universidades, as instituições financeiras internacionais e as agências internacionais de desenvolvimento, como o PNUD.

No que diz respeito à Educação Intercultural Bilíngue (EIB), podemos destacar seis estratégias inovadoras desenvolvidas na Bolívia, no Equador e no Peru que foram fundamentais para a expansão da IEB na região.

  • As estratégias de participação social e empoderamento das populações indígenas em matéria educacional; na Bolívia, através da experiência da Fundación Machaqa Amawt’a de Jesús de Machaqa na zona Aimara do departamento (estado) de La Paz; no Equador, através do Sistema Experimental de Educação Intercultural de Cotopaxi (SEEIC); e no Peru, através do Projeto Nueva Educación Bilingüe Multicultural en los Andes (Nova Educação Bilíngue Multicultural nos Andes, EDUBIMA) em Azángaro, Puno, e do Programa de Formación de Maestros Bilingües da Amazonía Peruana (Programa de Formação de Maestros Bilíngues da Amazônia Peruana, FORMABIAP) na zona do Alto Marañón, Amazonas;
  • A análise da pedagogia para a capacitação, monitoramento e seguimento na aula nos projetos antes citados, assim como do Proyecto de Educación Rural Fe y Alegria (Projeto de Educação Rural Fé e Alegria) em Quispicanchis, Cusco (Peru);
  • A estratégia para o desenvolvimento curricular da Unidade Educacional Amawta Ñampi do Sistema de EIB de Pastaza na Amazônia equatoriana, incluindo as comunidades indígenas nesse desenvolvimento.
  • revitalização de línguas indígenas na Bolívia através da revitalização da língua bésiro na Chiquitania;
  • metodologia de ensino do castelhano como segunda língua no Programa de EIB na zona guarani da Bolívia;
  • E o desenvolvimento da língua vernácula em contextos urbanos, analisando a estratégia do ensino do quíchua na unidade educacional “Trânsito Amaguanha”, em uma zona marginal de Quito (Equador).

Todos esses projetos, com a exceção de apenas um deles, contavam no momento da análise com mais de cinco anos de implementação e, o que é mais importante, compartilham o reconhecimento do contexto social, cultural e ambiental no qual a presença indígena está inserido. Também é importante destacar que as equipes técnicas responsáveis pela implementação partiram da análise das condições de exclusão e marginalidade dos estudantes indígenas, assim como das escassas oportunidades que possuem para exercerem os seus direitos educacionais e culturais.

De certo modo, até ocorrer esta revitalização da qual estamos falando, o abandono por parte do Ministério de Educación (Educação) e a inércia das universidades nacionais contribuíram para que os povos indígenas fossem deixados de lado. Essa situação foi mudando devido à presença da EIB pública e ao crescente interesse das universidades nacionais por atender à EIB e aos povos minoritários. Um exemplo disso é o Programa PROEIB Andes presente na Universidad San Simón de Cochabamba (Bolívia) ou ainda o interesse de universidades equatorianas, como a Politécnica Salesiana ou a de Cuenca, que também oferecem programas de EIB. No Peru, a Universidad Nacional Mayor de San Marcos de Lima iniciou há alguns anos o projeto de ensino do castelhano como segunda língua em Ayacucho e, posteriormente, se centrou em impulsionar estudos sobre línguas amazônicas.

Em uma reflexão sobre as experiências de EIB na América Latina, Teresa Valiente Catter (2010, pág. 25-26) afirmava que, depois de três décadas de implementação, se tem a evidência de ter obtido;

  • inovações pedagógicas,
  • incorporação das perspectivas interculturais e
  • desenvolvimento de metodologias específicas para o ensino de línguas em sociedades multiculturais.

Por outro lado, não há dúvidas de que a EIB tem em cada país da região conotações diferentes, mas em todas é importante o debate sobre Direitos Humanos, a aprofundamento na cosmovisão indígena, o reconhecimento das vantagens da competência multilíngue e a importância do diálogo intercultural para a sociedade.

Universidad Indígena Intercultural (UII)

É importante lembrar que a colocação em marcha deste projeto se deve em grande parte ao apoio recebido por parte do Fundo para o desenvolvimento dos Povos Indígenas da América Latina, em 2007, com a implementação de vários cursos. A UII se constitui e atua como uma Rede de Centros Acadêmicos Associados (Rede UII) da qual formam parte universidades, centros de estudos e institutos de pesquisas de diversos países que desenvolvem programas de pós-graduação de caráter intercultural.

Na Cátedra Indígena Itinerante afirmam que “a espiritualidade é a base dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas”. Diante dessa afirmação o que temos que ter em conta são duas coisas; primeiro, que provavelmente os significados que eles dão para essa espiritualidade são diferentes ao nosso desde um contexto cultural do qual fazemos parte e, segundo, que estão se referindo a um tipo de conhecimentos muito particular, que é precisamente o que estas vias de educação estão tratando de preservar e estender o seu alcance o máximo possível.

As áreas mais destacadas nas ofertas educacionais da UII e da Rede de centros associados desde um princípio são:

  • Educação Intercultural Bilíngue.
  • Saúde Intercultural.
  • Direitos Indígenas.
  • Governabilidade, Povos Indígenas, Direitos Humanos e Cooperação Internacional.
  • Desenvolvimento com Identidade para o Bom Viver e o Bem Comunitário.
  • Revitalização Linguística e Cultural.
  • Governabilidade e Gestão Pública com Visão Indígena.
  • Mulheres Indígenas.

Finalmente, é importante destacar que a UII desenvolveu desde o princípio plataformas virtuais que facilitam o desenvolvimento de cursos semipresenciais, como característica distintiva do seu projeto de formação.

Mais informação sobre as UII em:

Autor: José A. López-Ruiz