A Ibero-América assina uma Aliança Internacional de Cooperação em Juventude

A XXV Cúpula Ibero-americana (XXV Cumbre Iberoamericana, título original) culmina com a aprovação de uma ambiciosa Aliança Internacional de Cooperação em Juventude (Alianza Internacional de Cooperación en Juventud), liderada pelo Organismo Internacional de Juventud para Iberoamérica (Organização Internacional da Juventude para Iberoamérica, OIJ).

Essa Aliança, a qual engloba o Pacto pela Juventude (Pacto por la Juventud, título original) e o Plano de Ação (Plan de Acción, título original) da OIJ, tem como propósito conciliar esforços para otimizar os sistemas nacionais e regionais de juventude e, simultaneamente, constituir o espaço para a aplicação dos acordos do Pacto.

Para liderar a cooperação ibero-americana em matéria de juventude, a OIJ adotou um novo modelo de atuação que, como declarou Max Trejo, secretário-geral, pretende “ser um ponto de encontro entre a agenda pública dos países e a sociedade civil” ibero-americana. Além disso, foi aprovado um Plano Integral de Gestão (Plan Integral de Gestión, título original) da Organização para os próximos cinco anos, o qual contém: dois eixos estratégicos (1. Fortalecimento Institucional e 2. Participação e Governabilidade); três eixos temáticos (3. Emprego e empreendimento, 4. Inovação, cultura e comunicação, e 5. Programas e projetos intersetoriais); e dois eixos transversais (6. Produção e gestão do conhecimento, e 7. Direitos e cidadania).

Por outro lado, o Pacto pela Juventude (Pacto por la Juventud, título original), tal e como assinalamos em uma publicação anterior, consta de 22 pontos de ação acordados entre os governos da região, organismos internacionais e sociedade civil para propiciar o desenvolvimento integral e a proteção dos direitos dos jovens. Além disso, contempla acordos como a promoção de sociedades plurais com igualdade de oportunidades para todos — sem a presença de políticas discriminatórias —, incentivo do intercâmbio de dados, informação e pesquisa sobre esse grupo etário e aprofundamento da sua participação no guiamento de assuntos públicos e na elaboração de estratégias de desenvolvimento.

Também estabelece o compromisso de fomentar o protagonismo desse segmento populacional na integração regional, na geração de opinião pública e em ações de transformação social.

O compromisso ainda advoga para impulsionar uma oferta educativa coerente com a realidade juvenil, estimular iniciativas de emprego dirigidas aos jovens ibero-americanos e favorecer a inserção social, econômica e política de pessoas com deficiências.

Por último, este compromisso propõe a redução do índice de gravidez não planejada na adolescência com ações como a implementação de um programa regional a favor dos direitos sexuais e reprodutivos.

Cada um dos 22 países da região, formada pelos 19 da América Latina, a Espanha, Portugal e Andorra, serão responsáveis por um dos pontos, a fim de garantir o seu cumprimento.

Finalmente, a Declaração de Cartagena das Índias “Juventude, empreendimento e educação(Declaración de Cartagena de Índias “ Juventud, emprendimiento y educación”, título original) — ratificada pelos chefes de Estado e de Governo da Ibero-América — sela, entre outros compromissos de cooperação regional, os 22 pontos que configuram o Pacto.