A gravidez na adolescência: RNDH 2017

A gravidez na adolescência na República Dominicana é uma problemática complexa e de alta preocupação na agenda nacional. Os dados oficiais disponíveis indicam que 22% dos nascimentos envolvem pais adolescentes. Esta taxa é um terço mais alta que a média dos países da América Latina e do Caribe.

Os resultados do Relatório Nacional de Desenvolvimento Humano – RNDH (2017), elaborado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento –PNUD, reafirmam que existe um vínculo entre a pobreza e a gravidez adolescente, a partir do qual se derivam impactos adicionais que atrasam o progresso multidimensional dos e das jovens, em áreas como avanços educacionais, formação e inserção no mercado de trabalho, saúde sexual e reprodutiva, expectativas e planos de vida.

A pesquisa foi centrada na análise das diferenças registradas em indicadores fundamentais para o bem-estar entre as mulheres que foram mães na adolescência e aquelas que deixaram a maternidade para uma etapa posterior. Tais diferenças são conceituadas pelo PNUD como o “custo de oportunidade para o desenvolvimento humano” de uma gravidez durante a adolescência.

Para concretizar a tarefa anterior, foi realizada uma pesquisa quantitativa em 661 lares, com um total de 3.017 pessoas entrevistadas. Os ambientes se dividiram em dois grupos, um integrado por lares  habitados por mulheres que tiveram a sua primeira gravidez entre  12  e 19 anos (80% da população entrevistada); o outro, composto por lares habitados por mulheres cuja primeira gravidez ocorreu entre 20 e 30 anos (20% da população entrevistada). A pesquisa foi aplicada nos 27 municípios da República Dominicana que apresentam os índices mais elevados de gravidez precoce e maior incidência de pobreza.

A estimativa do custo de oportunidade de ter uma gravidez durante a adolescência inclui variáveis relacionadas com a educação, a saúde e o emprego, entre outras. Também são consideradas questões como a responsabilidade dos pais biológicos, a segurança alimentar, a discriminação e o abuso sofridos durante o primeiro ano de gravidez. Tais variáveis são reunidas em quatro categorias de privação: capacidades; empoderamento e agência; vida digna e direitos; investimento social e infraestrutura. O que representa uma aproximação multidimensional associada às oportunidades para o desenvolvimento humano ao longo do ciclo de vida.

Resultados relacionados com a educação
  • As mulheres que ficaram grávidas pela primeira vez até os 20 anos ou mais conseguiram alcançar o nível universitário em maior proporção (73%) do que aquelas que tiveram uma gravidez precoce (34%).
  • As mulheres matriculadas em escolas públicas têm uma probabilidade sete vezes maior de ficarem grávidas, em comparação com as matriculadas em outros centros educativos.
  • Quando o casal adolescente alcança o nível educativo universitário, é reduzida em 75% a possibilidade de gravidez precoce.
Resultados relacionados com a renda e o mercado de trabalho
  • A renda dos lares em que não há registro de gravidez precoce é 51% superior a de lares em que alguma mulher foi mãe na adolescência.
  • As adolescentes grávidas têm uma participação laboral mais precária, com maior probabilidade de carecer de benefícios trabalhistas tais como plano de saúde, aposentadoria ou seguro de vida.
 Resultados relacionados com a discriminação e o abuso
  • Durante a primeira gravidez, 16% das mulheres adolescentes sofreram maltrato físico ou verbal; no caso das mulheres cuja primeira gravidez foi posterior, a porcentagem cai para 8%.
Resultados relacionados com a moradia e o lar
  • A pesquisa demonstra que as mulheres que ficam grávidas durante a adolescência têm menos oportunidades de acesso à tecnologia e à provisão de serviços básicos de suma importância, como o acesso à água potável para uso doméstico.

O relatório indica, no entanto, que as consequências da gravidez precoce não são irreversíveis. Nesse sentido, é reforçada a necessidade de adoção de políticas multidimensionais, que permitam que as mulheres acumulem capacidades e habilidades, para prevenir a gravidez precoce e construir resiliência, no caso das que já são mães. Para isso, seria preciso combinar de maneira coerente políticas relacionadas com educação, saúde, moradia, emprego, documentação e sistemas de cuidado

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